“𝗦𝗲𝗺 𝗺𝗲𝗶𝗼𝘀, 𝗮 𝗶𝗻𝗰𝗹𝘂𝘀𝗮̃𝗼 𝗻𝗮̃𝗼 𝗽𝗮𝘀𝘀𝗮 𝗱𝗼 𝗽𝗮𝗽𝗲𝗹. 𝗔 𝗜́𝗿𝗶𝘀 𝗻𝗮̃𝗼 𝗽𝗼𝗱𝗲 𝗲𝘀𝗽𝗲𝗿𝗮𝗿 𝗺𝗮𝗶𝘀” – Patrícia Carrola, mãe da Íris Sofia
Íris Sofia tem sete anos de idade e é portadora de uma doença raríssima, Síndrome de Pierpont, que exige atenção permanente e cuidados especiais.
Frequenta a Escola Básica de Cebolais de Cima e Retaxo, que faz parte do Agrupamento de Escolas Amato Lusitano, há cerca de quatro anos.
Neste momento, está no 1º ano de escolaridade, mas a intenção dos pais é que a Íris seja transferida para a APPACDM – Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental, para poder ter um acompanhamento mais adequado à sua condição.
“Está numa sala mista de 1º e 2º anos, com 22 crianças, incluindo a Íris, com 90% de incapacidade, para uma professora. Em quatro anos, nunca conseguimos ter uma tarefeira para a Íris, foram sempre assistentes operacionais mas isso é o que menos importa, ela foi bem tratada e cuidada”, explica Patrícia, acrescentando que: “a nossa filha, Íris, luta todos os dias contra uma incapacidade de 90%. Infelizmente, apesar de todos os esforços, a escola pública EB1 Cebolais de Cima-Retaxo, não tem recursos, nem condições, para lhe garantir os apoios de que precisa. Desde o primeiro pedido até hoje, temos enfrentado sucessivas rejeições da DGEstE – Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares. O resultado é doloroso: a Íris está a regredir no seu desenvolvimento”.
O pedido de Acesso ao Estabelecimento de Educação Especial da APPACDM – Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental, tem de ser feito pelo agrupamento em questão, Agrupamento de Escolas Amato Lusitano, e aprovado pela DGEstE – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares do Centro.
Contactado pela Beira Baixa TV, o Agrupamento de Escolas Amato Lusitano confirma o pedido e o indeferimento. A família refere três pedidos e indeferimentos, datados de 28 de julho, 7 de agosto e 26 de setembro.
Patrícia Carrola e Marco Raposo, justificam os indeferimentos com a alegada recusa da escola e agrupamento em admitir que terão esgotado os recursos alocados à Íris.
“Estivemos numa reunião, no Agrupamento de Escolas Amato Lusitano, por causa da situação da Íris. Vai ter de estar todo o dia, desde as nove horas da manhã até às três horas da tarde, sentada na sua cadeira. Nessa reunião, falámos também da Íris ficar com a mesma assistente operacional, visto que esteve dois anos com ela, é a pessoa mais próxima dela, que a conhece bem. Atribuíram-lhe outra assistente operacional, que nem sequer conhecemos. Não temos acesso à entrada da escola, a não ser para reuniões e pouco mais”, denuncia Patrícia.
Para os pais, a escola/agrupamento recusam admitir que esgotaram os recursos humanos para a Íris: “enquanto não disserem isso, não conseguimos tirá-la de lá. Porque, aqui na escola, continuam a dizer que têm condições para a terem, quando isso não é verdade”.
Para a família, a lei 54/2018 fala de inclusão, mas a realidade mostra outra coisa: “sem meios, a inclusão não passa do papel. Pedimos o apoio e a solidariedade da comunidade, para que a Íris possa ter o que todas as crianças merecem, educação, acompanhamento e dignidade. A Íris não pode esperar mais”.
A Beira Baixa TV contactou o Agrupamento de Escolas Amato Lusitano, que afirma: “ter-se envolvido, desde o início do processo, em obter as respostas mais adequadas para a Íris”. Confirma as seguintes respostas, dentro das suas competências de jurisdição:
1. Temos uma Assistente Operacional, retirada do acompanhamento de outros alunos, para ajudar a Íris;
2. Temos uma segunda Assistente Operacional para, no período das refeições, dar comida à Íris;
3. Temos um colega de Educação Especial que acompanha a Íris. Obviamente, que não o número de horas que seria desejável, mas por limitações do nosso crédito horário, já não podemos dar mais tempos letivos a nenhum dos colegas do grupo 910;
4. A Íris usufrui, ainda, do acompanhamento de uma colega do grupo 110, que dá apoio direto e indireto;
5. A comida da Íris é confecionada para a sua condição;
6. A Escola EB1/JI dos Cebolais e Retaxo, mediante cedência da Sr.ª Coordenadora do Estabelecimento, conseguiu uma cadeira de bebé para Íris, da marca “Chico”, para oferecer as melhores condições aquando das refeições;
7. Foi solicitado à Câmara Municipal de Castelo Branco uma assistente operacional, para acompanhar permanentemente a aluna Íris.
À redação da Beira Baixa TV, o Agrupamento de Escolas Amato Lusitano enviou o despacho da GDEstE, com a justificação para o indeferimento:
“Com referência ao assunto em epígrafe, informamos V. Ex.a que por despacho do Senhor Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares, exarado em 22-09-2025, foi indeferido o pedido de acesso da aluna Íris Sofia de Sousa Mota Ribeiro para a valência de educação especial da APPACDM de CB, tendo em conta que a Íris ainda não iniciou o seu percurso na escolaridade obrigatória, a sua idade e o seu perfil de funcionalidade, pelo que se deverá continuar a proporcionar uma intervenção pedagógica de qualidade em ambiente escolar prevista nos documentos reguladores da resposta educativa da aluna”.
O Agrupamento confirma também a existência de vaga na APPACDM – Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental: “estabelecemos contactos informais e institucionais tendo em vista conseguir a pretensão dos Pais e Encarregados de Educação: encaminhar a Íris para a APPACDM. Inclusivamente a instituição APPACDM deu informação da existência de vaga”.
Os pais garantem que não vão desistir de conseguir a transição: “é uma batalha bastante difícil para quem está nesta situação, não somos os únicos, conhecemos mais casos que também passaram pelo mesmo, mas que conseguiram a transição por não desistirem”.
