Primeiro-ministro deixou escapar que as eleições são “só em setembro”. Mas a lei eleitoral é restritiva o suficiente para perceber que o sufrágio só pode acontecer num domingo desse mês.
As autárquicas “serão só em setembro, temos muito tempo para falar”. As palavras são do primeiro-ministro, António Costa, que, tendo dito tão pouco, pode ter revelado praticamente tudo.
Numa tentativa de atirar a discussão sobre as eleições autárquicas para um momento mais tardio, o primeiro-ministro deixou escapar que o sufrágio deve acontecer em setembro.
A este pequeno dado pode, no entanto, juntar-se um outro que abre a porta a uma possível data das eleições autárquicas: 26 de setembro.
Está tudo nos livros. A Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais prevê, no artigo 15.º que as eleições autárquicas aconteçam entre 22 de setembro e 14 de outubro de 2021.
“Serão só em setembro, temos muito tempo para falar.”
E no mesmo artigo pode ler-se que “o dia dos actos eleitorais é o mesmo em todos os círculos e recai em domingo ou feriado nacional, podendo recair também em dia feriado municipal o acto eleitoral suplementar”.
Juntando estes dados às palavras de António Costa, que disse que as eleições “serão só em setembro”, e olhando para o calendário, só há um dia em que estas eleições podem acontecer: no domingo, dia 26 de setembro.
Há mais dois domingos inseridos no período em que podem decorrer as eleições, mas ambos pertencem já ao mês de outubro: são os dias 3 e 10.
Fonte: TSF
