A FENPROF decidiu realizar diversas ações, ao longo do mês de março e, a manter-se o impasse e bloqueio negocial, convocará professores para ação de rua a realizar em abril
O Secretariado Nacional da FENPROF, reunido em 4 e 5 de março, decidiu:
– Promover um abaixo-assinado, dirigido ao Governo, com propostas que deverão constar do plano de regresso ao ensino presencial, no sentido de garantir a devida segurança sanitária nas escolas, a recuperação de aprendizagens e a equidade na avaliação dos alunos neste ano, de novo, excecional;
– Apresentar queixa na Provedoria de Justiça pela ausência de negociação, até agora, do despacho de vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira e pelas penalizações agravadas que recaem sobre os docentes retidos nos dois escalões anteriores;
– Apresentar ao Ministério da Educação (em 9 de março, pelas 11H00) uma proposta fundamentada de vinculação dos docentes das escolas artísticas, prosseguindo, assim, a ação em defesa dessa justa medida e contribuindo para a concretização da Resolução recentemente aprovada na Assembleia da República;
– Prosseguir com as ações de denúncia e combate à precariedade, de imediato a campanha Rostos da Precariedade;
– Promover uma ação de denúncia e exigência de medidas para pôr cobro à precariedade dos investigadores, a decorrer junto ao MCTES;
– Entregar na Assembleia da República a Petição contra a municipalização que foi lançada em novembro, em Coimbra;
– Fazer levantamento até final do 2.º período letivo, recolhendo informação, nas diversas regiões, sobre o progresso da remoção do amianto das escolas;
– Recolher informação, através de inquérito, sobre as condições em que os docentes de Educação Especial e Intervenção Precoce que se mantiveram em atividade presencial têm desenvolvido essa atividade, com o objetivo de apresentar propostas para o exigente período que ainda falta cumprir até final do ano letivo;
– Continuar a diligenciar e agir no sentido de ser respeitado o disposto no Código de Trabalho sobre teletrabalho, designadamente o pagamento de despesas acrescidas aos docentes, incluindo a aquisição de equipamentos”.
