Município mantém medidas excecionais de resposta à pandemia
O Município do irá manter, durante o mês de março, todas as medidas do programa de resposta implementadas quando decretado o Estado de Emergência, nos meses de janeiro e fevereiro, nomeadamente:
· Manutenção da Linha Especial de Apoio Psicológico do Município;
· Manutenção da Linha de Apoio às Empresas;
· Manutenção do programa de Entrega de Medicamentos e Bens Essenciais ao Domicílio;
· Manutenção da Bolsa de Voluntários;
· Continuação do programa de aquisição de testes e rastreios no concelho do ;
· Extensão do programa de vales de desconto no comércio tradicional até final de março;
· Estacionamento à superfície gratuito na cidade do até final de março;
· Redução de 50% das faturas de fornecimento de água e de saneamento para todos os estabelecimentos de cafetaria e restaurantes até final de março;
· Pagamento do custo de entregas ao domicílio pelas empresas com este serviço, bem como a todos os restaurantes que as promovam, aos fins-de-semana e até final de março;
· Redução de 50% na taxa de ocupação de espaços de domínio público, nomeadamente Quiosques;
· Isenção de taxas no mercado e Praça Municipal, na taxa de Feiras, Mercados, Praça Municipal e Venda Ambulante;
· Redução de 50% para concessões de exploração privada de equipamentos municipais abertos ou em laboração parcial e suspensão do prazo contratual para concessões que encerrarem;
· Redução de 50% nos contratos de arrendamento e subarrendamento não habitacional.
Para além destas medidas que se irão estender também ao mês de março, o Município do recorda que tinha ainda implementado as seguintes medidas para o ano de 2021:
· Disponibilidade de computadores ligados à rede de internet para garantir aprendizagem à distância em caso de necessidade;
· Isenção, no ano de 2021, na taxa de Ocupação de Espaços de Domínio Público, nomeadamente esplanadas, quando pagos por mês/ano;
· Isenção das taxas e tarifas do Cemitério, durante o ano de 2021, quando o falecimento for causado por COVID-19.
· Redução de 50%, no ano de 2021, nos contratos de cedência de espaços para instalação de empresas.
Conforme o preconizado pelo Governo, o Município do irá ainda manter encerrado ao público, durante o mês de março, os seguintes serviços: Postos de Turismo do , Alpedrinha e Castelo Novo, Edifício da Associação Desportiva do (Divisão de Ordenamento, Planeamento e Qualidade de Vida), Museu Arqueológico Municipal José Monteiro, Pavilhão Multiusos do , Pavilhão Gimnodesportivo do (exceto competições da 1ª Divisão), Pavilhão Desportivo Municipal do , Estádio Municipal, Piscinas Municipais Cobertas, courts de Ténis e campo de Squash, Parque Desportivo, Parque do Convento, A Moagem – Cidade do Engenho e das Artes, Seminário do e Casas Temáticas.
O Município do , ao nível de atendimento ao público, irá manter os seguintes serviços a funcionar sujeitos a marcação prévia: Balcão Único Municipal, Biblioteca Municipal Eugénio de Andrade (take away e entrega ao domicílio de livros), Urbanismo, Educação e Ação Social, Espaço Empresa e FabLab e CROAEF – Centro de Recolha de Animais Errantes do . Deverá fazer a sua marcação prévia através do contacto telefónico 275 799 060.
A Praça Municipal está funcionar de acordo com todas as indicações da Direção Geral de Saúde.
