“Escolas deverão acompanhar o confinamento”
Não tendo o Governo dado resposta às exigências sanitárias que se impunham e que a propôs, “as Escolas deverão acompanhar o confinamento geral que se impõe ao País, conforme defendem os especialistas”.
Para a o Primeiro-Ministro anunciou medidas acrescidas de combate à pandemia que, “no nosso País, parece descontrolada, com a resposta de saúde a atingir os limites da capacidade, conforme também reconhece a ministra da tutela”.
Tendo o Governo, em 13 de janeiro, decidido manter as Escolas abertas, “esperavam-se, do Conselho de Ministros extraordinário, medidas reforçadas de prevenção e segurança sanitária, tendo sido nesse sentido que a decidiu lançar um abaixo-assinado dirigido ao Primeiro-Ministro.
Como a tem afirmado, nada substitui o ensino presencial, contudo, repete-se, na atual situação epidemiológica, impunham-se condições que o Governo não garantiu, nomeadamente:
– a confirmação da realização periódica de testes às comunidades escolares, o que não aconteceu;
– o anúncio da integração dos professores nos grupos prioritários para vacinação, mas não houve qualquer referência;
– a efetiva proteção dos profissionais que integram grupo de risco, mas nada foi alterado, continuando a ser-lhes cortado o salário após 30 dias de faltas justificadas;
– o reforço de medidas de segurança sanitária nas escolas, de forma a garantir a efetiva proteção de toda a comunidade escolar, mas nem uma palavra”.
Para a federação sindical, “na declaração que fez no dia 18 de janeiro, a única referência do Primeiro-Ministro às Escolas teve a ver com o reforço do policiamento no exterior para evitar ajuntamentos.
Para além disso, os governantes continuam a afirmar que a abertura das Escolas não constitui problema para a saúde pública, mas essa afirmação é contrariada pela generalidade da comunidade científica, apenas se dividindo entre a necessidade de encerrar todas as escolas ou apenas o 3.º Ciclo e o Ensino Secundário.
Aliás, é estranho que os governantes tenham tanta certeza no que afirmam, mas rejeitem disponibilizar toda a informação de que dispõem sobre o impacto da Covid-19 nas Escolas, apesar da sentença do Tribunal Administrativo de Lisboa que os obriga a tal”.
Nestas duas primeiras semanas do 2.º período, os casos de Covid-19 nas Escolas, acompanhando o que se passa no País, “estão a disparar, com inúmeros professores, trabalhadores não docentes e alunos infetados, muitos a cumprirem um período de quarentena ou de isolamento profilático. Há inúmeras turmas em trabalho remoto em todas as regiões do País.
Face à gravíssima situação epidemiológica que se está a viver, à opinião consensual dos especialistas (epidemiologistas, virologistas, intensivistas, especialistas em saúde pública ou matemáticos) e à inépcia do Governo para criar as condições indispensáveis ao ensino presencial em segurança”, a considera que, enquanto durar um confinamento que se pretende geral, as Escolas não podem continuar a ser exceção e também deverão encerrar, contribuindo, dessa forma, para travar e inverter o rumo da pandemia.
