Protocolo entre os Municípios do Médio Tejo
foi palco para a assinatura de um Protocolo de Cooperação, entre 12 dos Municípios do Médio Tejo, para a “Igualdade e Não Discriminação – Nova Geração”, numa iniciativa que contou com a presença da secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro.
Durante a sessão, que decorreu na Biblioteca Municipal, o presidente da Câmara de , Ricardo Aires, frisou que “o estabelecimento de parcerias entre 12 Municípios da Comunidade InterMunicipal do Médio Tejo e a Comissão para a Cidadania e Igualdade do Género permite a implementação de medidas tendentes a uma mudança de paradigmas, eliminando todas as formas de discriminação baseadas no género. Tenho a certeza que, com a construção de uma sociedade plena na sua cidadania, todos nós vamos ter boas razões para cimentar a nossa fé no futuro.”
O autarca aproveitou para salientar que “o Município de é hoje reconhecido pela sua sensibilidade para a Ação Social, sendo que, ao receber a assinatura deste protocolo, estamos a consolidar ainda mais a nossa posição, enquanto referência nesta área, mostrando a força que a vertente Social tem no nosso concelho.”
A secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, afirmou que “com um protocolo à escala regional, a juntar ao trabalho direto que tem sido implementado pelos Municípios, conseguiremos potenciar as boas práticas, as experiências e as dificuldades de cada um.
Estas 12 Autarquias apresentam já uma longa história nestas matérias e tornam-se, agora, mais ambiciosas no que a estes temas diz respeito, continuando simultaneamente com as suas políticas de proximidade junto das suas comunidades.”
O objetivo do protocolo centra-se no desenvolvimento de políticas de promoção da igualdade entre mulheres e homens e de combate à violência e à discriminação, alinhado com a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual” (ENIND).
O protocolo prevê ainda contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de direitos humanos, igualdade entre mulheres e homens, não discriminação e não-violência, junto das populações.
