Orçamento Participativo da Freguesia de
O Executivo da Junta de Freguesia de , pela voz do seu presidente, Leopoldo Rodrigues, apresentou, no dia 27 de maio, o Orçamento Participativo Freguesia de (OPFCB) para o ano 2020.
O principal objetivo do OPFCB’2020 passa pela promoção da cidadania ativa e por fomentar um contacto constante, próximo, transparente e efetivo entre os cidadãos e os eleitos, num processo de concertação de esforços em prol da Freguesia de .
O OPFCB’2020 não apresenta um tema específico, mas o Executivo da Junta de Freguesia de espera que surja um grande número de propostas, com bastante abrangência.
A proposta vencedora é premiada com 10 mil euros.
A calendarização do OPFCB’2020 prevê, então, as seguintes datas e os seguintes trâmites:
Período de elaboração e de entrega de propostas (até 27 de agosto);
Análise técnica, avaliação e seleção das propostas enviadas (28 de agosto a 29 de setembro);
Divulgação das propostas (30 de setembro a 8 de outubro); Votação das propostas (9 de outubro a 11 de novembro);
A apresentação da proposta é apresentada publicamente, no dia 30 de novembro.
Leopoldo Rodrigues assinalou que “nem todas as propostas se enquadram nos objetivos do Orçamento Participativo”, “sendo absolutamente necessário que respeitem os regulamentos e que estejam orientadas com as necessidades da Freguesia e com as linhas de orientação gerais para promover o superior interesse público”.
O modelo de votação das propostas ainda não está definido mas é, predominantemente, baseado nas novas tecnologias. Os votos são feitos no site do OPFCB’2020, por e-mail e, muito possivelmente, por sms, o que permite uma melhor aferição dos resultados e a garantia de total transparência em todo o processo de votação.
Leopoldo Rodrigues prepara-se para apresentar, na sessão da Assembleia Municipal que se realiza em junho, o projeto de Orçamento Participativo Jovem (dedicado ao ambiente).
