Sensibilização ao Ordenamento do Território
A Biblioteca Municipal José Cardoso Pires recebe, esta quarta-feira, dia 3 maio, uma Ação de Sensibilização alusiva ao tema “Ordenamento do Território”, numa iniciativa organizada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), com o apoio do Município de .
A sessão, que tem lugar entre as 10H30 e as 13H00, aborda temáticas como SIRJUE – Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, RJREN – Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional, Regularização de Atividades Económicas (como pedreiras, indústrias, gestão de resíduos, pecuárias) entre outros.
Esta ação de sensibilização é da responsabilidade da CCDRC através da Divisão de Gestão Territorial da Direção de Serviços do Ordenamento do Território, dirigida a autarcas, dirigentes, técnicos municipais, projetistas, cidadãos, empresas e associações profissionais.
