PSD pede a demissão do presidente do ICNF
A Comissão Política Distrital do PSD- reitera, em comunicado, o pedido de demissão efetuado pelo grupo parlamentar do PSD relativamente ao presidente do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF).
“Entendemos que a posição assumida pelo presidente do ICNF em sede de audiência parlamentar, demonstra um desconhecimento profundo da realidade do território nacional, pois deveria conhecer o papel essencial dos autarcas, tanto na prevenção,
como na coordenação do combate aos incêndios florestais.
Mais, manifesta uma clara desconsideração e desrespeito pelas competências das autarquias nesta matéria, pois ao avançar para a elaboração da Carta de Perigosidade de Incêndio Rural, sem auscultar os autarcas, elaborou um documento castrador do
desenvolvimento dos territórios, ignorando a realidade local e as especificidades de cada concelho, contribuindo para o agravar do desinvestimento e abandono dos nossos concelhos.
Apenas e só com o objetivo de desresponsabilizar o próprio ICNF das responsabilidades que deveria ter no planeamento e prevenção dos potenciais sinistros.
Estranhamos esta atitude, sobretudo, porque tem a seu lado, um Secretário de Estado da Conservação da Natureza e das Florestas, ex-autarca, conhecedor da realidade dos concelhos onde o perigo de incêndio rural é bem real, mas que deveria saber que a melhor forma de combater esse perigo é com planeamento e prevenção, não com «documentos» que impedem a atividade económica, condicionadores da fruição dos espaços rurais e limitadoras de investimento”.
O PSD lembra que “foi reconhecido pelo próprio Governo ao publicar no dia 19 de julho um Decreto-Lei que suspende a Carta de Perigosidade de Incêndio Rural, até março de 2023”.
E o PSD remata, “bem sabemos que, no (des)Governo Socialista, a culpa morre sempre solteira, mas devido à importância do tema e para manter a via aberta com os autarcas, peças essenciais neste processo, o atual presidente do ICNF não tem condições para se manter no cargo, sendo urgente a sua demissão imediata.
Mais, propomos que seja pensada uma forma de atribuição de um apoio financeiro, capaz de compensar todos os trabalhadores que vivem da atividade florestal e que, durante o período de vigência da Carta de Perigosidade de Incêndio Rural, não tiveram a oportunidade de executar a sua atividade profissional, fruto das condicionantes impostas pelo Governo”.
