Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas
No âmbito do programa do Governo, a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, através do Instituto Português do Desporto e Juventude, estabeleceu como uma das suas prioridades promover a modernização e reabilitação do parque desportivo dos Clubes e Associações de Base Local, promovendo o Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas (PRID), contratualizando apoios financeiros.
O programa destina-se a clubes e associações desportivos cujos estatutos incluam o fomento e a prática de atividades desportivas e que demonstrem ser constituídos sob a forma de associação sem fins lucrativos, nos termos gerais de direito.
No âmbito do presente programa, são elegíveis despesas com intervenções a realizar nas instalações afetas à prática da atividade desportiva dos clubes e associações, designadamente:
Renovação, reabilitação e conservação de pisos desportivos, coberturas e paredes;
Renovação, reabilitação, conservação, ampliação e modernização de vestiários balneários e valências neles existentes;
Renovação, reabilitação, conservação, ampliação e modernização de instalações sanitárias;
Construção ou reparação de redes e equipamentos de gás, água e eletricidade;
Construção ou reparação de vedações;
Construção ou reparação de rampas e corrimãos de apoio a pessoas com mobilidade condicionada;
Melhorias que tenham como fim a eficiência energética das instalações existentes e a redução do consumo energético;
Outras obras que venham a ser consideradas pertinentes ao desenvolvimento das atividades desportivas do clube ou entidade beneficiária.
A comparticipação não pode ultrapassar 50% do total das despesas elegíveis, constantes do orçamento apresentado pelas entidades promotoras, no valor máximo de 50 mil euros.
As candidaturas financiadas podem incluir no seu processo despesas efetuadas anteriormente à candidatura, desde que respeitem à obra financiada e tenham ocorrido durante o ano civil da mesma.
As candidaturas devem ser apresentadas até 13 de abril de 2017 e a seleção das candidaturas ocorre até ao final do mês de maio.
