“Dois casos de negligência grave do Governo português”
O Partido da Terra tem seguido com crescente preocupação a forma “negligente com que o Governo de Portugal tem vindo a abordar as questões nucleares”.
Para o MPT, “o silêncio ensurdecedor do Ministro do Ambiente, relativamente à exploração mineira de urânio a céu aberto na região de Salamanca (a escassos quilómetros de Portugal) e a surpresa agora manifestada pela autorização por parte do Governo de Espanha do armazém para resíduos nucleares (ATI) em Almaraz peca por tardia, surge a reboque da crescente contestação da sociedade civil e constitui um claro desrespeito da legislação europeia, nomeadamente, do Protocolo de atuação assinado entre os Governos de Portugal e Espanha, em 19 de fevereiro de 2008, que obriga a que Portugal seja parte envolvida no processo de avaliação ambiental, por se tratar de um projeto com efeitos transfronteiriços”.
Em comunicado, o Partido da Terra refere que o “Ministro do Ambiente parece que acordou há apenas dois meses para este problema, quando o licenciamento deste projeto era já inevitável e depois da Agência Portuguesa de Ambiente ter esperado por novembro passado para elaborar um relatório ambiental no qual acusa o Governo espanhol de não ter analisado os impactos transfronteiriços do projeto que já estava em desenvolvimentos há vários anos em Espanha”.
Recorde-se que em junho, o Ministro do Ambiente, ao ser confrontado, no Parlamento, sobre a central de Almaraz, se limitou a declarar: “cabe a Espanha tomar decisões. Não estamos a fazer nada no sentido de pressionar para o encerramento de Almaraz”…
Para o MPT, “Portugal dispõe de instrumentos negociais aos quais o Governo de Portugal poderia e deveria ter recorrido, no quadro de uma diplomacia ativa, empenhada e de defesa dos interesses nacionais.
Esta não é apenas uma questão diplomática, como o Governo quer fazer crer.
Trata-se, isso sim, de um problema político e ambiental de extrema gravidade que exige a intervenção do Primeiro-Ministro de Portugal na defesa do cumprimento de obrigações legais europeias e do interesse dos portugueses”.
O Partido da Terra sublinha que “continua, de forma empenhada, a defender o interesse de Portugal e a fazer todas as diligências para que o incumprimento de Espanha em Almaraz seja reconhecido e que a exploração mineira de urânio a céu aberto na região de Salamanca não continue silenciada”.
