O Município de Nisa assinou, ontem, dia 3 de agosto, um protocolo com a SPA – Sociedade Portuguesa de Autores para regularizar, agilizar e tornar mais transparente a sua ação, enquanto agente promotor de atividades culturais de diversa natureza, como forma de incentivo à participação da população.
Este protocolo tem como objetivo regular os termos de obtenção de autorização para promover a execução, ao vivo ou através de gravações de obras musicais e literário-musicais, bem como definir os valores de direitos de autor a pagar pelo Município, o qual irá beneficiar de um desconto de 10%, relativamente, aos valores constantes nas tabelas de valores mínimos de execução pública daquelas obras.
