“A reforma do Parlamento português” é o livro de António José Seguro que será apresentado na Universidade da Beira Interior (UBI), na Covilhã, pelo coordenador do doutoramento em Ciência Política na UBI, André Barata, no dia 31 março, às 14H30, no auditório da Biblioteca Central.
Sinopse:
O livro de António José Seguro aborda, com minúcia de dados, um tema fundamental no funcionamento das democracias de hoje, e da portuguesa especialmente – o do controlo e responsabilização política do Governo perante o Parlamento, e o do poder relativo de que as maiorias e minorias (ou da maioria e da oposição) tem exercido nestas funções. A chamada «Reforma de 2007» do Parlamento português reforçou os direitos da oposição (como agente natural do exercício da função de controlo político) e aumentou os instrumentos de vigilância parlamentar da atividade do Governo, um tema muito pouco estudado em Portugal. No presente quadro parlamentar, trata-se de uma temática mais atual do que nunca.
TEXTO: quetzal editores
