Conselho de Educação toma posse
O Conselho Municipal de Educação de , presidido pelo presidente da Câmara Municipal, Fernando Jorge, tomou posse, no dia 30 de setembro.
O Conselho Municipal de Educação é constituído por 19 elementos que representam a comunidade escolar, numa transversalidade de organismos públicos e de diversos setores da sociedade.
Tem a função de coordenação e consulta, a nível municipal, da política educativa e por objetivo promover a coordenação da política educativa, articulando a intervenção no âmbito do sistema educativo, dos agentes educativos e dos parceiros sociais, analisando e acompanhando o funcionamento deste sistema. Pode ainda propor ações consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia ao nível da educação.
O vereador da Educação, Paulo Urbano, sublinhou que “apesar de não ter tido o seu Conselho Municipal de Educação a funcionar, o Município não deixou de ter uma forte preocupação com o setor, através de várias medidas em curso, como a atribuição de Bolsas de Estudo, Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar, o apoio às famílias, à Rádio Miúdos e a viagens de alunos já realizadas a Londres e Amesterdão, entre outras”.
Paulo Urbano congratulou-se pelo facto de no presente ano letivo o número de matrículas no Agrupamento de Escolas António de Andrade “ter invertido a tendência de descida dos últimos anos”.
E salientou a sua preocupação com a delegação de competências que o Município recebeu da Administração Central, na área da Educação, já que “os valores acordados são manifestamente insuficientes para as despesas correntes ao bom funcionamento do Agrupamento”.
Garantiu, contudo, que a Câmara Municipal de “tudo fará para que o ano letivo decorra dentro da normalidade e sem sobressaltos”.
