Municipalização é rejeitada nos Agrupamentos de Castelo Branco
“Caso a Câmara de Castelo Branco persista na intenção de municipalizar a Educação, os trabalhadores, farão uma concentração, no dia 13 de março, às 10H30, frente à Câmara de Castelo Branco”, acabam de anunciar, em comunicado, o Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC ), o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) e o Sindicato dos Trabalhadores das Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA).
Dizem mos sindicatos que “a tentativa de municipalização da Educação no concelho de Castelo Branco foi unânime e liminarmente rejeitada pelos professores, pelos trabalhadores não docentes e outros representantes da comunidade educativa, em todas as escolas/agrupamentos de escola da cidade de Castelo Branco, após análise da proposta de Contrato Intermunicipal de Descentralização de Competência”.
As tomadas de posição foram apresentadas ao presidente da autarquia, presente nas reuniões dos Conselhos Gerais e que contaram também com a participação dos membros dos conselhos pedagógicos.
Estas reuniões só se concretizaram “após denúncia dos sindicatos do longo silêncio que grassava em torno deste importante assunto”, refere o comunicado.
O resultado destas reuniões, que decorreram nos dias 24 e 26 de fevereiro, respetivamente, no AE Amato Lusitano e Afonso de Paiva e a 3 de março no AE Nuno Álvares, “deixou bem clara a rejeição dos princípios de desconfiguração da Escola Pública subjacentes ao apelidado “processo de descentralização””, que o Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC)/FENPROF, o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA) e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) já antes denunciaram através de diversas iniciativas, entre as quais, dois debates públicos e a entrega na Câmara e na Assembleia Municipal de Castelo Branco de pareceres, moções e centenas de assinaturas numa petição contra a municipalização.
