Município pede agilização no registo de terrenos
Uma sessão de esclarecimento com a Associação da Entidade Gestora das Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) do Caniçal, na qual estiveram também presentes técnicos do Balcão Único do Prédio (BUPi) que funciona no Município, decorreu. no dia 20 de outubro, no salão nobre da Câmara Municipal de .
A reunião teve a presença do presidente da Câmara Municipal de , Fernando Jorge, e do presidente e secretário da Junta de Freguesia de -Amieira, Fernando Dias e António Fernandes, respetivamente.
No encontro foram abordadas várias questões, tendo em vista a agilização das operações de Representação Gráfica Georreferenciada (RGG), necessárias à identificação das propriedades que integram a AIGP.
A equipa técnica da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado respondeu às variadas questões colocadas pelos responsáveis do Município e pelos técnicos que estão a trabalhar na identificação e registo de prédios rústicos no sentido de melhorar o serviço prestado à população.
O vice-presidente da Câmara Municipal de , Miguel Marques, considera que “o cadastro predial é um instrumento fundamental”, tendo em vista “o planeamento e gestão do território, pelo que, brevemente, serão feitas sessões de esclarecimento nas juntas de freguesia para que todos os proprietários possam, com a maior celeridade, proceder à Representação Gráfica Georefenciada (RGG)”.
Em março de 2021, entrou em funcionamento o BUPi de em forma de balcão com atendimento presencial, onde os proprietários realizam, gratuitamente, a georreferenciação e o registo dos seus terrenos.
O serviço funciona no rés-do-chão do Espaço Internet. Recorde-se que desde o ano passado, o BUPi lançou uma nova aplicação que permite aos técnicos, cidadãos e outros utilizadores identificarem os limites de propriedades rústicas e mistas, através de smartphone ou tablet. A app está disponível gratuitamente nos sistemas Android e iOS (Apple).
