Novas regras para fumadores

Novas regras para fumadores

Entra em vigor dia, 1 de janeiro, uma nova regra para os fumadores onde só será permitido fumar em bares, discotecas e restaurantes com área igual ou superior a 100 metros quadrados.

A portaria 154/2022, publicada a 2 de junho, dos ministérios da Economia e Mar e da Saúde pode ler-se: “Nos estabelecimentos de restauração ou de bebidas, incluindo os que possuem salas ou espaços destinados a dança, podem ser constituídos locais onde é permitido fumar em áreas destinadas a clientes, desde que estes estabelecimentos tenham uma área destinada aos clientes igual ou superior a 100 m2 e um pé direito mínimo de 3 metros”, sendo que, os espaços destinados a fumadores “podem ser constituídos até um máximo de 20% da área destinada aos clientes”.

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