IPCB com orçamento próximo dos 31 milhões de euros
O Instituto Politécnico de (IPCB) submeteu o seu projeto de orçamento para 2024, no valor de 30.831.606 euros, mais 5 milhões de euros em comparação com 2023, o que corresponde a um aumento de 21,9%.
Na linha do que tem vindo a acontecer, este mecanismo de gestão prevê um reforço do número de alunos face ao ano anterior, prevendo ainda a inscrição de verba, no âmbito de projetos de eficiência energética, bem como de outros programas.
Em traços gerais, o valor próximo dos 31 milhões de euros contempla 19.734.290 euros de orçamento de Estado, cerca de 4,6 milhões em receitas próprias, e aproximadamente 6,5 milhões em projetos.
Para 2024, a dotação do Orçamento de Estado (OE) atribuída ao IPCB é de 20.084.290 euros (mais 1.316.678 euros que em 2023), tendo o Politécnico de decidido transferir desde já 350.000 euros para os Serviços de Ação Social da instituição.
A verba da dotação orçamental destina-se, fundamentalmente, a fazer face aos encargos previstos com pessoal, sendo que cobre 88,5% dessas despesas.
O restante é financiado através de receitas próprias e imputação de recursos humanos em projetos.
No âmbito das receitas próprias do IPCB, e no que concerne à política climática, o projeto de orçamento prevê 112.500 euros para melhorar a eficiência energética das suas infraestruturas e 100.000 euros ( 75.000 euros em 2023) para a requalificação de edifícios.
O projeto de orçamento contempla ainda uma verba de 250.000 euros relativa a aumentos estimados de custos de funcionamento ao nível energético.
No que toca aos Serviços de Ação Social do IPCB, o projeto de orçamento de 2024 é de 849.199 euros, mais 73.393 euros que no ano anterior.
A receita divide-se entre os 350.000 euros provenientes do OE – a aplicar na íntegra em despesas com pessoal – e 499.199 euros (425.000 euros em 2023) resultantes da venda de bens e serviços, onde se incluem as receitas relativas ao alojamento em residências e as concessões de bares e máquinas de venda automática, assim como o aluguer de espaços.
Segundo António Fernandes, presidente do IPCB, o projeto de orçamento encontra-se alinhado com a política estratégica definida para a instituição, os resultados conhecidos ao nível do crescimento do número de alunos, da estabilização e promoção da carreira dos trabalhadores docentes e não docentes, e com o investimento ao nível da aquisição de equipamentos e requalificação das instalações.
De acordo com o porta-voz da instituição, o aumento de 5 milhões de euros face ao ano anterior é demonstrativo da capacidade em captar financiamento próprio e atingir elevados níveis de execução financeira dos projetos.
Quanto ao modelo de financiamento usado pela 1ª vez, este ano, António Fernandes critica o facto de considerar, exclusivamente, o número de estudantes, e de utilizar ponderações destinadas a medir o custo com cada estudante em função da respetiva área de formação, diferentes entre o subsistema politécnico e o subsistema universitário.
Para o presidente do IPCB, tal diferença promove uma discriminação negativa dos Politécnicos em relação às Universidades, não considerando o modelo de financiamento qualquer mecanismo de compensação destinado às Instituições de Ensino Superior (IES) de menor dimensão e localizadas em territórios com inferior pressão demográfica.
Existem custos fixos de funcionamento que, pelo conceito que lhes é subjacente, não dependem do número de estudantes inscritos em cada uma delas.
O potencial ganho implícito a economias de escala encontra-se limitado nas IES mais pequenas e com maior dificuldade de crescer.
A bem da coesão territorial, António Fernandes sustenta que o modelo de financiamento deveria contemplar um fator de majoração do peso dos estudantes das instituições que cumpram o critério de localização em territórios de baixa pressão demográfica, condição a que, por conseguinte, estão associados custos de contexto.
