Um homem de 41 anos foi condenado a sete anos de prisão pelo Tribunal de Portalegre, pela prática de cinco crimes, dois de violência doméstica agravados, de que foram vítimas a ex-mulher e a filha, dois crimes de violação agravados e um crime de ofensa à integridade física simples.
Durante o julgamento, ficou provado que o arguido, ao longo de um relacionamento que durou de novembro de 2011 a abril de 2023, submeteu a sua companheira a agressões verbais e físicas, impulsionado pelo abuso de álcool, ciúmes e desconfianças.
Nos primeiros meses de 2023, numa fase em que o casal já dormia em quartos separados por iniciativa da vítima, o arguido forçou-a ainda à prática de atos sexuais. Além disso, a filha do casal, que desde os sete anos presenciava as agressões, também foi insultada e empurrada pelo pai. A criança chegou a intervir fisicamente para proteger a mãe das agressões.
A investigação revelou ainda que uma terceira pessoa foi vítima de insultos e agressões por parte do arguido após esta ter feito um telefonema para a sua ex-companheira.
Na sentença, o Tribunal aplicou várias penas acessórias ao arguido: a proibição de contacto com a ex-companheira durante três anos, com afastamento mínimo de 500 metros de sua residência e local de trabalho, monitorado por meios técnicos de controlo à distância; a proibição de posse e uso de armas que não sejam ferramentas de trabalho; e a obrigação de participar em um programa específico de prevenção da violência doméstica.
