Tribunal Constitucional Proíbe PSD e CDS de Usar Nome “Aliança Democrática”

Tribunal Constitucional Proíbe PSD e CDS de Usar Nome “Aliança Democrática”

O Tribunal Constitucional (TC) proibiu o PSD e o CDS de utilizarem a designação “Aliança Democrática” (AD) nas eleições de 18 de maio, por considerar que a sigla pode induzir os eleitores em erro.
A decisão surge depois de o PPM, antigo parceiro da coligação, ter ameaçado avançar com uma providência cautelar.

Segundo a Visão e o Diário de Notícias, a decisão já foi comunicada ao PSD e terá gerado divisão entre os juízes do TC, com votos vencidos no acórdão.
A proibição deve-se ao facto de, desta vez, sociais-democratas e centristas concorrerem sem o PPM, que fazia parte da coligação original.

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