Belmonte: 450 mil euros do programa CLDS 5G vão para salários e quase nada chega à população
A Câmara Municipal de Belmonte aprovou, em reunião pública realizada a 22 de novembro de 2024, o plano de ação do novo programa CLDS 5G (Contrato Local de Desenvolvimento Social), mas a afetação orçamental dos fundos está a gerar forte polémica. Dos 504 mil euros atribuídos ao projeto, 450 mil destinam-se ao pagamento de salários, deixando apenas 54 mil euros para ações concretas de apoio à população durante os três anos de vigência do plano.
O alerta foi dado pelo vereador Carlos Alberto Duarte Afonso, que votou contra a proposta, denunciando a desproporção orçamental e afirmando que “fica zero para a população”. Durante a discussão do ponto A.3.2 da ordem de trabalhos, o autarca acusou o executivo de repetir os erros do anterior CLDS 4G, que considerou ter deixado poucos resultados visíveis, canalizando novamente a maioria dos recursos para vencimentos.
De acordo com a proposta aprovada, cerca de 90% do orçamento será absorvido por salários, sem que tenham sido divulgados o número de postos de trabalho criados ou as funções específicas associadas a esses contratos. O plano passou com os votos favoráveis do presidente António Rocha, do vice-presidente e do vereador André Reis, tendo registado a abstenção de José Mariano e o voto contra de Carlos Afonso. A maioria defendeu-se, alegando que os salários “não são definidos pelo Município”, embora a assinatura dos contratos e a execução do projeto continuem sob sua responsabilidade.
Entre os nomes envolvidos no CLDS 5G e no projeto paralelo Radar Social — que, apesar de distintos, partilham responsáveis — estão António Luís Nave D’Elvas, coordenador de ambos os programas, e Sara Cristina Mendes Ribeiro, técnica superior contratada. Os dois contratos, de duração indeterminada, foram publicados no Diário da República n.º 19/2025, com remuneração mensal de 1.649,15 euros cada. Sara Ribeiro é apontada em meios locais como próxima do PS e mulher de um ex-autarca.
A crítica centra-se no facto de restarem apenas 18 mil euros por ano — cerca de 1.500 euros mensais — para apoiar uma população envelhecida e com grandes carências sociais, num concelho que deveria estar entre os prioritários para medidas de proximidade e inclusão.
Segundo o Decreto-Lei n.º 55/2021 e a Portaria n.º 196-A/2015, os CLDS devem promover respostas sociais no terreno e apoiar grupos vulneráveis. No entanto, com apenas 10% do orçamento reservado para esse fim, surgem dúvidas sobre o verdadeiro impacto do programa em Belmonte. A proposta foi aprovada sem apresentação de metas concretas, indicadores de impacto ou articulação com instituições locais, levantando receios de que o CLDS 5G se transforme numa estrutura burocrática sustentada por fundos públicos, sem retorno real para a comunidade.
A controvérsia está lançada, e muitos esperam agora explicações detalhadas da autarquia sobre a execução do plano e os benefícios concretos esperados para os munícipes.
