Ministro visita obras de Habitação Acessível
O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, esteve presente em na manhã do dia 15 de julho, onde foi recebido no Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho e, de seguida, visitou as obras de construção de Habitação Acessível a decorrer em , comparticipadas pelo PRR – Plano de Recuperação e Resiliência.
Na cerimónia de receção, o presidente do Município de , Paulo César Luís, destacou 3 notas relativas ao processo de gestão dos fundos PRR no concelho. O 1º, alusivo à “construção do conjunto de fogos para Habitação Acessível, onde o Município conseguiu uma poupança de cerca de 250 mil euros, em relação aos valores protocolados. Desta forma, gostaríamos de auscultar a possibilidade de afetar estes valores aos trabalhos de realização das infraestruturas exclusivas para a habitação acessível, que ascendem a cerca de 300 mil euros.”
Numa outra nota, Paulo César Luís salientou também que “seria de extrema importância que o Governo Central pudesse dar a possibilidade de que sejam as Autarquias a liderar o processo de atribuição das habitações que estão a ser construídas, numa lógica de suprir, primeiramente, as lacunas locais e, só depois, as falhas regionais e nacionais.
Os Municípios seriam assim parte da solução – como foram nos Protocolos que resultaram no avançar da construção destas habitações – facilitando o processo e ajudando a que não se caia no pecado de termos casas prontas e não termos regulamentos para as entregar.”
A terminar, o autarca vilarregense pediu ainda “mais agilidade nos reembolsos às Autarquias das verbas atribuídas. No caso de , com um orçamento que ronda os 13 milhões de euros, uma tranche em falta no valor de 933 mil euros pode comprometer a realização de outras obras.”
O ministro Miguel Pinto Luz concordou com a importância das “justas reivindicações” do presidente da Câmara de e realçou que “é essencial a existência de uma relação de grande confiança entre o Governo e as Autarquias locais, de forma a construir um Portugal melhor e a garantir justiça territorial. Esta justiça só é possível se cada território tiver todas as infraestruturas necessárias, tendo sempre em conta que cada um destes territórios terá a sua cultura, estratégia, visão e forma de implementar os projetos. Neste sentido, cumprir o PRR é um desígnio nacional e algo que nos une a todos.”
No final da cerimónia, a comitiva vistoriou as obras em curso e terminou com uma visita ao Centro Geodésico de Portugal e ao Museu de Geodesia.
