Portugal continental entra em situação de alerta devido ao risco extremo de incêndio
Portugal continental vai entrar em situação de alerta entre domingo e quinta-feira devido ao agravamento das condições meteorológicas e ao elevado risco de incêndio rural, anunciou a ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral.
A medida entra em vigor às 00h00 de domingo, 3 de agosto, e prolonga-se até às 23h59 de quinta-feira, 7 de agosto, aplicando-se a todo o território continental. A decisão foi comunicada numa declaração ao país, sem direito a perguntas, na qual a ministra sublinhou a “necessidade de adotar medidas preventivas e especiais”.
“Peço que respeitem todas as indicações e orientações das autoridades competentes, que respeitem as proibições, que evitem quaisquer práticas que possam provocar incêndios. A ação de todos, consciente e preventiva, é indispensável”, apelou Maria Lúcia Amaral.
Medidas restritivas
A situação de alerta impõe um conjunto de medidas excecionais, entre as quais:
Proibição de acesso, circulação e permanência no interior de espaços florestais definidos nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios;
Proibição de queimas e queimadas, com suspensão de autorizações previamente emitidas;
Proibição de trabalhos com maquinaria nos espaços florestais e rurais que impliquem risco de ignição;
Proibição do uso de fogo-de-artifício ou artefactos pirotécnicos, independentemente da forma de combustão.
Exceções previstas
A proibição não se aplica a:
Trabalhos essenciais de agricultura em zonas não florestais, como regas, colheitas, podas ou alimentação de animais;
Extração de cortiça e mel, desde que sem uso de fogo ou calor;
Trabalhos de construção civil inadiáveis, com medidas de mitigação de risco;
Colheitas com máquinas agrícolas e exploração florestal entre o pôr do sol e as 11h00, desde que comunicadas ao Serviço Municipal de Proteção Civil.
Reforço operacional
A declaração de alerta inclui também o reforço da capacidade de resposta:
Aumento do grau de prontidão da GNR, PSP, bombeiros e Forças Armadas, incluindo suspensão de folgas e férias;
Mobilização permanente de sapadores florestais, agentes florestais e vigilantes da natureza;
Reforço das equipas médicas, de saúde pública e apoio social;
Ações de fiscalização aérea e terrestre nas zonas de maior risco;
ANEPC emitirá avisos regulares à população sobre o perigo de incêndio rural;
Forças Armadas disponibilizarão meios aéreos, caso sejam necessários, coordenados pela ANEPC.
Risco máximo em grande parte do país
Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), a maioria dos concelhos dos distritos de Bragança, Vila Real, Viseu, Guarda, Castelo Branco, Coimbra, Santarém, Portalegre e Faro encontra-se sob risco máximo de incêndio. Apenas algumas zonas do litoral, nos distritos de Lisboa, Setúbal, Porto e Aveiro, apresentam risco moderado.
Foto: Lusa
