O Governo vai comparticipar em 35% os tratamentos termais prescritos no SNS, com um limite de 110 euros anuais por utente, segundo uma portaria publicada esta quinta-feira. A medida entra em vigor a 1 de outubro e substitui o valor anterior de 95 euros, em vigor desde 2018.
Os tratamentos devem durar entre 12 e 21 dias e necessitam de prescrição médica. A comparticipação cobre várias doenças, como artrite reumatoide, rinite, asma, urticárias, psoríase, diabetes, obesidade, insuficiência venosa, anemia e doenças neurológicas e psiquiátricas.
Além de consulta e acompanhamento médico, o diploma define os atos e técnicas termais: Hidropinia, técnicas de imersão, técnicas de duche, técnicas de vapor, técnicas especiais (aparelho respiratório, outras técnicas) e técnicas complementares.
O orçamento anual para esta medida é de dois milhões de euros, e o Governo justifica a decisão com a “contribuição para a prevenção e controlo de patologias crónicas, melhoria da qualidade de vida dos utentes, potencial redução da despesa associada à prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica e ao consumo de medicamentos, bem como pela diminuição do absentismo laboral”.
Fonte: Lusa
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