O Parlamento Europeu aprovou novas regras no que diz respeito às cartas de condução na União Europeia, com novas disposições sobre condutores recém-encartados, carta digital e sanções mais rigorosas para infratores.
A reforma, aprovada esta terça-feira em Estrasburgo, visa melhorar a segurança rodoviária e reduzir as 20 mil mortes anuais nas estradas europeias.
Entre as principais mudanças estão:
• Jovens de 17 anos poderão conduzir (categoria B) acompanhados por um condutor experiente até completarem 18;
• Todos os novos condutores terão período probatório mínimo de dois anos, com regras mais rigorosas sobre álcool, cinto de segurança e sistemas de retenção infantil;
• Será possível tirar carta de camiões aos 18 anos e de autocarros aos 21, mediante certificado de aptidão profissional;
• Carta digital passa a ser o principal formato em toda a União Europeia, substituindo progressivamente o cartão físico;
• Exame de condução passa a incluir perguntas sobre ângulos mortos, sistemas de assistência ao condutor e riscos de distração ao volante, nomeadamente o uso do telemóvel;
• As novas cartas terão validade de 15 anos para automóveis e motociclos e 5 anos para veículos pesados.
• Os países poderão reduzir os prazos de validade para condutores com mais de 65 anos, impondo exames médicos ou cursos de atualização mais frequentes;
• Para emissão ou renovação da carta será obrigatório um exame médico com avaliação da visão e da saúde cardiovascular;
A nova diretiva também reforça a troca de informações entre países sobre condutores sancionados, evitando que infratores mudem de Estado-membro para escapar a punições.
Os países da UE terão três anos para transpor as regras para a legislação nacional e mais um para garantir a sua plena aplicação.
Fonte: Expresso
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