O Governo aprovou um novo programa de apoio ao pastoreio extensivo, com uma dotação anual que pode chegar aos 30 milhões de euros, com o objetivo de reforçar a prevenção de incêndios rurais e promover uma gestão ativa da paisagem no território continental.
A medida aposta na valorização da pastorícia extensiva tradicional como instrumento estrutural de prevenção, contribuindo para a redução da carga combustível, a diminuição das emissões de gases com efeito de estufa e o cumprimento das metas climáticas previstas no Plano Nacional de Energia e Clima 2030.
O programa integra duas vertentes principais. A primeira destina-se às áreas de baldio, com uma dotação anual de 7,5 milhões de euros, através de uma subvenção não reembolsável indicativa de 120 euros por hectare. A segunda apoia diretamente os efetivos pecuários na gestão da carga combustível, com 15 milhões de euros por ano, prevendo 150 euros por vaca em aleitamento e 30 euros por ovelha ou cabra.
O financiamento é assegurado por transferências do Fundo Ambiental e os pagamentos serão efetuados pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP). As candidaturas abrem a 16 de fevereiro, no âmbito do Pedido Único de Ajudas.
O Executivo sublinha que o programa reforça o compromisso com a prevenção de incêndios rurais, a valorização das práticas agro-pastoris tradicionais e o apoio às comunidades locais, promovendo simultaneamente a resiliência do território e a sustentabilidade do setor agrícola.
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