Comissão de Combate à Fraude do SNS inicia funções após nomeação da equipa permanente
A Comissão de Combate à Fraude do Serviço Nacional de Saúde (SNS) iniciou funções em fevereiro, avançou o Público, depois de o Governo ter designado os membros permanentes que integram a equipa técnica da comissão, o que estava a atrasar o início dos trabalhos.
Presidida pelo juiz Carlos Alexandre, a comissão foi criada para coordenar e executar a estratégia nacional de prevenção e deteção de fraude no SNS.
Segundo fonte oficial citada pelo jornal Público, os representantes das várias entidades — incluindo Polícia Judiciária, Inspeção-Geral das Finanças da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, da Administração Central do Sistema de Saúde e do Infarmed — já foram designados para um mandato de três anos. O juiz desembargador Carlos Alexandre foi escolhido pelo Governo para presidir esta comissão.
Apesar do arranque dos trabalhos, continuam em desenvolvimento ferramentas operacionais, como endereços eletrónicos individuais e um subdomínio para receção descentralizada de denúncias. De acordo com jornal Público, o envio de denúncias poderá ser feito através do endereço de email [email protected].
Fonte: Público
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