O Município da Covilhã abriu três concursos públicos, num valor global de 4,6 milhões de euros (ME), para a requalificação de três escolas da cidade, segundo uma publicação em Diário da República.
Os procedimentos concursais, que foram aprovados por unanimidade pelo executivo, referem-se às empreitadas de requalificação da Escola Campos Melo (cerca de 2,4 ME), Escola Básica Pêro da Covilhã (cerca de 1,2 ME) e da Escola Secundária Quinta das Palmeiras (cerca de um milhão de euros).
Estes projetos foram candidatados ao programa de apoio Centro 2030 e a concretização das obras está dependente das respetivas aprovações, explicou à agência Lusa o presidente do Município da Covilhã, Hélio Fazendeiro.
“Os concursos estão condicionados à aprovação da candidatura aos fundos comunitários. Isto é, se não existir candidatura aprovada, não existe, não existirá obra”, afirmou o autarca.
Hélio Fazendeiro justificou que, “em primeiro lugar, são obras cujo montante é muito elevado e, além disso, está-se a falar de infraestruturas da responsabilidade do Estado central. O que o município está a propor é ser o dono da obra”.
Recordou que “na delegação de competências que as Câmaras assumiram, no âmbito da educação, no que diz respeito às infraestruturas, cabe às autarquias apenas pequenas manutenções dos espaços”.
“Portanto, as obras de vulgo continuam a ser da responsabilidade da tutela”.
Caso a candidatura seja aprovada, “já se está uns passos à frente, porque existe já o procedimento de contratação pública feito e validado”, o que “permitirá que os trabalhos no terreno sejam mais céleres”.
Sendo obras para demorar algum tempo, “terão de ser sempre articuladas com os estabelecimentos de ensino, porque as escolas continuam a funcionar”.
Quanto aos projetos, “a candidatura maior é a da Campos Melo, a escola industrial mais antiga de Portugal (fundada há 142 anos), que precisa de obras de requalificação ao nível dos espaços, das infraestruturas, intervenções de melhoria do ponto de vista da utilização e da vivência do espaço por alunos, professores e funcionários”.
As intervenções passam ainda pelas acessibilidades.
Nas escolas Pêro da Covilhã e Quinta das Palmeiras, “as intervenções consideradas são, sobretudo, ao nível da eficiência energética, da requalificação do espaço exterior e acessibilidades”.
“São escolas mais recentes, que já desenvolvem a sua atividade num piso térreo, com exceção do edifício central da Quinta das Palmeiras, onde funciona no piso superior a administração e gabinetes dos diretores, dos professores e a secretaria”.
A nível energético, os projetos preveem a colocação de painéis fotovoltaicos, para aproveitamento da produção de energias renováveis.
No que respeita ao parque escolar do município, “foi feita uma intervenção de vulto, há uns anos, na Escola Frei Heitor Pinto”, mas estão já identificadas, para uma fase seguinte, as necessidades de intervenção na Escola do Tortosendo, na Escola do Paul, na Escola do Teixoso e na Escola de São Domingos.
“As necessidades nestas quatro escolas já estão sinalizadas pelas comunidades escolares”.
Hélio Fazendeiro lembrou que a Covilhã tem o título de Cidade Educadora, da UNESCO, pelo que “mesmo tendo o melhor projeto educativo, os melhores professores, sem condições físicas e equipamentos adequados não servirá de muito”.
Texto: Lusa
Foto: Arquivo BBTV
