O proprietário de um café em Castelo Branco foi condenado a indemnizar em 165 mil euros, mais juros de mora, a viúva e os três filhos de um cliente que morreu na sequência de uma queda no estabelecimento, em junho de 2022.
A vítima, um homem de 77 anos, tinha ido ao café beber uma água com um amigo enquanto aguardava pela abertura de uma clínica veterinária. Na altura, confundiu acesso a uma cave sem luz, onde existia uma escadaria íngreme em ferro, com a porta da casa de banho. Sofreu múltiplas lesões e morreu no dia seguinte.
O Tribunal da Relação de Coimbra confirmou agora a decisão do Tribunal de Castelo Branco, considerando que o proprietário tinha a “obrigação de adotar todas as providências e cautelas necessárias para evitar que o espaço constitua uma fonte de risco para os utentes”. O tribunal responsabilizou assim o proprietário pela “queda do cliente no interior do estabelecimento, resultante do acesso inadvertido a uma escadaria íngreme numa cave sem claridade, cuja porta se encontrava aberta e destituída de barreiras físicas no momento do sinistro”.
Segundo o acórdão, a porta da cave estava aberta e sem qualquer barreira física no momento da queda, apesar de habitualmente estar protegida por uma corrente vermelha e grades de cerveja. O amigo da vítima também se tinha enganado na porta da casa de banho pouco antes do acidente.
Fonte: CM
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