57,34 milhões de euros para reconstruir a região
A Comunidade InterMunicipal da Beira Baixa (CIM Beira Baixa) reuniu com Paulo Fernandes, coordenador da Estrutura de Missão para a Reconstrução da Região Centro, para garantir a viabilidade financeira da reconstrução pós-Tempestade Kristin.
O encontro serviu para articular a aplicação de 57,34 milhões de euros de fundos já aprovados para o território. Adicionalmente foi definida a estratégia de acesso ao Fundo de Emergência Municipal (FEM), que financiará até 60% das obras públicas, até 30 de novembro, sendo os restantes 40% assegurados por uma linha de crédito do Banco Europeu de Investimento (BEI).
• 57,34 milhões de euros aprovados: A região garantiu a validação da grande maioria dos 74,33 milhões de euros solicitados para apoiar famílias, habitações e empresas.
• Financiamento público até 60%: O prazo limite para a submissão de candidaturas ao Fundo de Emergência Municipal termina a 30 de novembro.
• Cobertura total a 100% via BEI: Uma linha de crédito complementar vai assegurar os 40% restantes do investimento, evitando a rutura financeira das autarquias.
Durante o encontro foi apresentado o balanço detalhado das candidaturas submetidas na Beira Baixa, fruto do esforço de validação técnica em curso nos 8 Municípios.
A região registou um total de 2.272 candidaturas, que correspondem a 74,33 milhões de euros em prejuízos sinalizados.
Desse montante global solicitado, as autoridades já aprovaram 57,34 milhões de euros para apoiar a recuperação do território.
Na análise por Município, a Sertã lidera em volume de processos com 1.136 candidaturas (23,78 milhões solicitados e 17,06 milhões aprovados), enquanto Idanha-a-Nova regista o maior impacto financeiro da região, com 23,01 milhões de euros validados face aos 27,43 milhões pedidos.
Seguem-se Proença-a-Nova, com 396 processos e 5,98 milhões de euros aprovados (7,43 milhões solicitados); Oleiros, com 194 casos e 3,37 milhões garantidos (4,09 milhões pedidos); e Vila de Rei, que contabiliza 260 candidaturas e 3,32 milhões de euros aprovados de um total de 4,53 milhões.
O Município de Castelo Branco reuniu 57 processos, somando 2,18 milhões de euros aprovados contra 3,09 milhões em pedidos, seguido por Vila Velha de Ródão com 128 candidaturas e 1,66 milhões validados (2,48 milhões solicitados).
Penamacor reportou 10 processos, com 470 mil euros aprovados de um montante inicial de 508 mil euros.
No âmbito da habitação própria permanente — o setor com maior volume de processos geridos junto da CCDR —, a Beira Baixa regista uma taxa de aprovação de 62,5%. Isto traduz-se em 1.420 candidaturas já validadas, encontrando-se as restantes na fase final de conclusão ou sob última avaliação técnica.
Para João Lobo, presidente do Conselho InterMunicipal da CIM Beira Baixa, este balanço demonstra a capacidade de resposta das estruturas locais.
“Estes números refletem o trabalho exaustivo e a proximidade das nossas autarquias junto das populações e das empresas afetadas. O volume de apoios já aprovado é significativo, mas a nossa prioridade absoluta é garantir que as candidaturas ainda em análise sejam validadas com a máxima celeridade, para que a ajuda chegue rapidamente a quem dela precisa para reconstruir a sua vida.”
