A ministra do Ambiente e Energia disse hoje que o concurso de concessão da barragem do Cabril deverá ser lançado até 15 de outubro, e lamentou que esteja parada a construção da barragem do Pisão, por ordem judicial.
Respondendo a perguntas dos deputados numa audição parlamentar na comissão de Ambiente, Maria da Graça Carvalho considerou também preocupante que comece a haver processos em tribunal em muitas áreas do setor que dirige, em relação a barragens, prospeção de minério ou projetos de energia.
“Não há nenhum discurso politico contra o Pisão. Penso que as decisões dos tribunais traduzem as vontades das populações mas neste caso não é isso. Estamos a estudar o que podemos fazer mas não é fácil, porque há uma separação de poderes”, disse a ministra sobre a barragem de Pisão, frisando que o Governo tem ganho todos os processos e lamentando que o atual processo, que mantém as obras paradas, esteja “a demorar”.
O projeto da barragem do Pisão (Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato), no Alto Alentejo, tem sido marcado por sucessivos processos judiciais que impedem a obra, de 220 milhões de euros.
A barragem do Cabril, no rio Zêzere, fica no concelho da Sertã.Em janeiro a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) publicou um aviso para dar início ao processo administrativo de atribuição da concessão.
Também questionada pelos deputados sobre a contestação à mina de caulino na Serra D´El-Rei, no concelho de Peniche, cujo projeto esteve em consulta pública recentemente, a ministra disse que a decisão de licenciamento ambiental é da APA.
Afirmando não se querer pronunciar para não influenciar a decisão, a ministra afirmou no entanto que a APA é “muito sensível” às respostas das consultas públicas e que com certeza terá em atenção os pareceres das autarquias, que foram desfavoráveis.
Texto: Lusa
