A nova Prestação Social Única que será aprovada pelo Governo esta sexta-feira, em Conselho de Ministros, requer que os beneficiários realizem trabalho social.
A medida que pretende juntar sob as mesmas condições de acesso 13 prestações sociais, incluindo o Rendimento Social de Inserção (RSI), foi prometida há quatro anos à Comissão Europeia e estava inscrita no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mas terá várias condições de acesso.
Segundo fonte do Governo citada pelo jornal Expresso, os beneficiários atuais e futuros terão de realizar “trabalho social” para aceder à prestação. Ainda não foram divulgados detalhes sobre o tipo de trabalho exigido, nem se será em regime de voluntariado, colaboração com IPSS ou vínculo laboral.
A obrigação não se aplica a pensionistas nem a crianças.
A medida aproxima-se de propostas do Chega, que defende o trabalho comunitário para beneficiários do Rendimento Social de Inserção. O Executivo pretende também criar um “incentivo ao trabalho”, favorecendo “aqueles que querem trabalhar”.
Numa fase posterior, a medida deverá ser articulada com o abono de família, podendo vir a abranger outros apoios sociais.
Fonte: Expresso
Foto: Lusa
