A Quercus Castelo Branco questionou a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) sobre o processo de reformulação do projeto da Central Solar Fotovoltaica de Sophia, depois de a entidade ambiental ter informado que os procedimentos estão suspensos por um prazo máximo de 180 dias úteis.
A associação ambientalista quer saber em que data começou a contar esse prazo, quais serão os passos após a entrega da reformulação do projeto e com que fundamentos a APA considera viável a alteração de um projeto que recebeu um parecer negativo da Comissão de Avaliação.
A Quercus recorda que a consulta pública recebeu a contestação de 12.570 cidadãos, além de posições desfavoráveis do poder local, organizações ambientalistas e entidades como o Turismo de Portugal. O parecer da Comissão de Avaliação apontou impactes ambientais e territoriais negativos de elevada magnitude, incluindo artificialização do solo, fragmentação ecológica, pressão sobre os recursos hídricos, perda de habitats e degradação da paisagem.
A associação critica ainda a falta de transparência no processo e alerta para o facto de a eventual reformulação estar sujeita a uma nova consulta pública de apenas 10 dias úteis durante o período de férias, questionando como será possível “como assegurar a sua divulgação a tempo de envolver as populações”.
A Quercus apela à Lightsource BP para que desista do projeto e ao primeiro-ministro para que respeite o parecer negativo da Comissão de Avaliação. A associação reafirma, contudo, o apoio à transição energética, defendendo a descentralização, o autoconsumo e a instalação de painéis solares em zonas já artificializadas.
