A Associação Solidariedade Imigrante denuncia que existem atualmente cerca de 80 imigrantes detidos em centros de instalação temporária em Portugal sem terem cometido qualquer crime, devido a alertas emitidos pelo Sistema de Informação Schengen (SIS).
“Não se trata de um alerta criminal, mas perante esta notificação o visto de residência é recusado e, mesmo quando recorrem da decisão, há casos em que acabam detidos”, explicou à SIC, José Soeiro.
À Associação Solidariedade Imigrante não param de chegar relatos de imigrantes com medo de serem deportados. Contam um caso de um homem de 24 anos, detido no centro de instalação temporária do Porto. Não cometeu qualquer crime, trabalha na Santa Casa da Misericórdia do Fundão e pediu a regularização da sua situação. Contudo, segundo a associação, foi considerado “risco de fuga” devido a uma menção inserida por França no SIS.
“A pessoa fica numa situação em que não cometeu nenhum crime, em que está a tentar regularizar-se, faz descontos há dois ou três anos para a Segurança Social, e vê o seu processo rejeitado. As pessoas recorrem porque não há nenhuma razão para o caso ser rejeitado, mas entretanto a GNR ou a PSP vão buscá-las ao trabalho ou a casa e colocam-nas nestes centros de detenção”, denunciou Soeiro.
A associação acusa ainda a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) de agir de forma ilegal e por pressão política: “Antes, o Estado português fazia o que era a sua obrigação, que era contactar o país que colocou a menção para esclarecer a sua natureza e, para ela ser retirada e fazer a regularização, que é o normal e obrigatório por lei. Este procedimento não esta a ser respeitado. Penso que há uma pressão política para indeferir estes processos”, afirmou.
Fonte: SIC Notícias
