Tribunal decreta penas de prisão
O Tribunal Judicial de condenou um casal a penas de prisão efetiva pelos crimes de tráfico de pessoas para fins de exploração laboral.
O homem foi sentenciado com seis anos de prisão e a mulher a cinco anos e dez meses de cadeia. O casal foi absolvido do crime de escravidão do qual também vinham acusados.
O caso remonta a novembro do ano passado, quando a vítima, de 36 anos, conseguiu fugir dos suspeitos e pediu ajuda à GNR. A vítima, “escravizada pelo grupo há 23 anos, vivia na cidade de , num anexo da habitação dos suspeitos, em condições desumanas”, informou a Judiciária, que a resgatou juntamente com o filho menor.
Em comunicado, a PJ explicou na altura que “os arguidos, de forma concertada e organizada, desde há vários anos a esta parte, vinham recrutando pessoas fragilizadas, com carências económicas e em processos de exclusão social, que ludibriavam com promessas de emprego bem remunerado, em explorações agrícolas em Espanha e Portugal”. “Intermediavam junto de vários empregadores o fornecimento deste tipo de mão-de-obra, mantendo as vítimas controladas sob ameaça e coação, ficando na posse da quase totalidade dos proventos auferidos, através da apropriação do dinheiro que os empresários lhe entregavam para pagamento dos salários”.
A PJ avançou que, no que se refere à vítima e ao filho, “na vertente do acolhimento e estabilização emocional, a investigação contou ainda com a colaboração das Equipas Multidisciplinares Especializadas de Assistência a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos”.
