O assinala-se anualmente a 22 de fevereiro, tendo sido criado em 1990, em Estocolmo, pela Victim Support Europe, com o objetivo de sensibilizar para a proteção e salvaguarda dos direitos das vítimas de crime e divulgar os mecanismos de apoio disponíveis a quem tenha sido alvo ou testemunhado qualquer tipo de crime, incluindo crimes de ódio, discriminação ou violência doméstica, entre outros.
Em Portugal, as iniciativas comemorativas estão a cargo da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), que tem por hábito promover seminários e outras ações de sensibilização destinadas a reforçar a defesa dos direitos das vítimas. A instituição é responsável pelo apoio emocional, psicológico, social e jurídico através dos vários gabinetes distribuídos pelo país, disponibilizando igualmente a linha gratuita e confidencial 116 006, equivalente ao número europeu de apoio à vítima, em funcionamento diariamente entre as 8h e as 22h, bem como um chatbot disponível permanentemente online.
Relativamente a 2025, a APAV apoiou 18.549 pessoas, tendo sido reportados 35.341 crimes. A violência doméstica manteve-se como o crime mais registado, representando 73,9% dos casos e ultrapassando os 26 mil crimes reportados, o que significa que quase três em cada quatro pessoas acompanhadas pela instituição foram vítimas deste tipo de crime.
Os dados revelam ainda aumentos significativos noutras tipologias criminais entre 2024 e 2025, nomeadamente nas situações de discriminação e incitamento ao ódio e à violência, que cresceram 87%. Também os casos de burla aumentaram 48%, enquanto os crimes sexuais contra crianças e jovens registaram uma subida de 25%. Verificou-se igualmente um aumento de 25% nas denúncias de perseguição e de 14% nos crimes de ameaça e coação, muitas vezes associados ao contexto online.
