Plano Operacional de combate a incêndios aprovado
A Comissão de Defesa da Floresta Contra Incêndios aprovou, por unanimidade, o Plano Operacional Municipal (POM) para o concelho de Proença-a-Nova para o ano 2015, que determina e operacionaliza todas as ações a realizar no âmbito da vigilância, deteção, fiscalização, primeira intervenção, combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio identificadas no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI).
No caso do PMDFCI houve necessidade de fazer uma atualização de informações, como a nova divisão administrativa do concelho, que passou de seis para quatro freguesias, e a inclusão dos dados dos censos de 2011, com destaque para a caraterização da população (número de habitantes por km2 e índice de envelhecimento), dados com impacto direto na gestão da floresta e relevantes para a determinação do risco de incêndio.
A nova versão do plano, também aprovada por unanimidade, vai ser agora submetida à aprovação do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas e vigorará pelo período de cinco anos.
O PMDFCI de Proença-a-Nova é o segundo do distrito que está em condições de ser aprovado pelo Instituto.
Na reunião da semana passada, que contou também com a presença da Comissão Municipal de Proteção Civil e do Centro de Coordenação Operacional Distrital, foi ainda destacada a importância da limpeza da floresta por parte dos proprietários. Apesar dos sucessivos avisos à população, as situações de incumprimento continuam a ser registadas um pouco por todo o concelho.
Recorde-se que a lei exige que os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que administrem terrenos confinantes a edifícios, sejam habitações, estaleiros ou armazéns, têm de os limpar numa faixa de 50 metros à volta das edificações, sendo que, no caso de aglomerados populacionais, esta extensão aumenta para os 100 metros. O incumprimento é legalmente sancionado.
O vice presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova, que presidiu à reunião, salientou que o Gabinete de Proteção Civil e Florestas do Município está disponível para esclarecimentos à população sempre que tal for solicitado pelas entidades locais, nomeadamente as Juntas de Freguesia.
Para João Lobo é indispensável reforçar a informação à população que tem um papel ativo na proteção de habitações e outros bens.
