O Tribunal de Aveiro absolveu esta terça-feira Fernando Valente, acusado do homicídio de Mónica Silva, a mulher grávida desaparecida na Murtosa em outubro de 2023. O arguido foi ilibado de todos os crimes, incluindo homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver e falsificação de moeda.
Apesar de o tribunal ter dado como provado que Fernando Valente manteve uma relação íntima com a vítima e que esteve com ela na noite do desaparecimento, considerou não existir prova suficiente para determinar a morte de Mónica, nem a forma como esta teria ocorrido. O corpo da vítima continua desaparecido.
O acórdão indica ainda que foram detetadas limpezas anormais no apartamento de Fernando Valente e que o telemóvel de Mónica Silva foi detetado naquela zona, mas o coletivo de juízes entendeu que os indícios reunidos pelo Ministério Público não eram bastantes para sustentar uma condenação.
A leitura da sentença foi marcada por momentos de tensão. Familiares e amigos da vítima reagiram com revolta e indignação, considerando a absolvição uma injustiça. À saída do tribunal, ouviram-se protestos emocionados, com alguns familiares a gritarem “vergonha” e “impunidade”.
Face à decisão, o Ministério Público pondera avançar com um recurso para o Tribunal da Relação, entendendo que existem indícios suficientemente fortes que justificariam uma condenação.
O desaparecimento de Mónica Silva, que estava grávida de sete meses, chocou o país e gerou forte cobertura mediática desde outubro de 2023. A ausência de corpo e a falta de provas materiais concretas foram determinantes para o desfecho do julgamento.
O processo continua a gerar debate sobre os limites da prova indireta em julgamentos por crimes graves, como homicídio, e levanta questões sobre a eficácia da investigação criminal em casos sem cadáver.
Foto: cmtv
