No combate à violência doméstica
A prevenção e investigação do crime de violência doméstica são prioridades da atual política criminal e constituem-se como uma prioridade estratégica e prioritária para a Guarda Nacional Republicana.
Neste âmbito, a tem vindo a reforçar as campanhas de sensibilização e a apostar em ações específicas de formação do seu efetivo.
A conta com militares que possuem formação especializada no apoio a vítimas vulneráveis, dispondo ainda de Núcleos de Investigação de Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE), que são responsáveis pelos crimes de maior complexidade.
Os NIAVE são, especialmente, orientados para casos que envolvem vítimas, particularmente, vulneráveis, como crianças, mulheres e idosos, garantindo assim uma intervenção qualificada e adequada às especificidades de cada caso.
A procura, assim, assegurar uma resposta eficaz e humana, reforçando a sua missão na prevenção, acompanhamento e investigação do crime de violência doméstica.
Existem em funcionamento na , a nível nacional, um total de 347 Salas de Atendimento à Vítima.
No presente ano, os 137 militares que integram os NIAVE concluíram a investigação de 3.810 processos relacionados com violência doméstica.
Durante o ano 2022, na área de responsabilidade da , foram registados 14.636 crimes de violência doméstica, tendo sido detidas 1.509 pessoas.
Em 2023, foram registados 14.825 crimes de violência doméstica e efetuadas 1.588 detenções.
Em 2024, até 30 de setembro, foram registados 11.076 crimes (dados provisórios) de violência doméstica e foram detidas 1.074 pessoas (dados provisórios).
Relativamente à apreensão de armas no âmbito deste tipo de crimes, até ao dia 30 de setembro de 2024, a Guarda apreendeu 949 armas no âmbito destas investigações, em 2023 foram apreendidas 1.131 armas, e em 2022 foram apreendidas 1.073 (dados provisórios)
Adicionalmente, no corrente ano, a Guarda realizou 2 Cursos de Investigação e Apoio a Vítimas Especificas (CIAVE), tendo sido formados 310 militares, os quais desempenham funções nos NIAVE ou nas SI.
O impacto deste crime não se circunscreve apenas às vítimas diretamente envolvidas, afetando também as famílias e a sociedade no seu conjunto, sendo, também por isto, uma prioridade para a Guarda a prevenção e o combate deste tipo de crime.
