Governo lança medidas de apoio às famílias. IVA a 0% para o cabaz alimentar até Outubro.
O Governo apresentou, esta sexta-feira, um conjunto de medidas de apoio para as famílias, que visam a “mitigação do aumento do custo de vida”. O primeiro-ministro, António Costa, tinha já indicado que iria ser anunciado um apoio para os mais vulneráveis.
Este pacote de medidas foi apresentado pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e pela ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
As famílias mais pobres vão receber um cheque de 30 euros por mês e 15 por cada criança, garantiu o ministro das Finanças. Medina detalhou que este apoio “será pago ao longo de 2023” e “corresponde a 30 euros por famílias mais 15 euros por cada criança”. Vai abranger três milhões de pessoas e um milhão de agregados familiares.
Segundo Medina, o pagamento deste apoio será automático e será feito de forma trimestral, vigorando entre janeiro e dezembro deste ano. Assim, prevê-se que o Governo pague em breve o apoio do primeiro trimestre.
O Governo vai também reduzir o IVA dos bens alimentares essenciais, colocando a taxa em zero no cabaz de bens essenciais. A medida insere-se no esforço de um acordo que “traduza diretamente na redução dos preços e que permita também assegurar a estabilidade desses preços durante algum período de tempo”.
No que diz respeito aos funcionários públicos, vão ter um novo aumento salarial de 1% este ano e uma subida de 15% no subsídio de alimentação. Esta manhã, o INE divulgou os resultados provisórios obtidos em 2022. Deixando o défice abaixo do previsto pelo governo e, assim, ficando margem para as medidas agora anunciadas.
