O primeiro-ministro anunciou esta sexta-feira que o Governo pretende aprovar no início de abril a versão final do programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), concebido para responder aos danos provocados pelas tempestades registadas desde 28 de janeiro.
A declaração foi feita após a reunião semanal do Conselho de Ministros, no Palácio de São Bento, em Lisboa, onde foram aprovadas as linhas gerais da iniciativa, descrita pelo Executivo como um plano de “longo alcance” para apoiar a recuperação do país.
Numa comunicação ao país, Luís Montenegro explicou que o processo avançará agora para uma fase de “auscultação nacional alargada”, com reuniões com Marcelo Rebelo de Sousa e António José Seguro, partidos políticos com assento parlamentar, governos regionais, autarquias locais, parceiros sociais, academia, empresas e sociedade em geral.
“Tudo com sentido de urgência” para aprovar a versão final do PTRR no início de abril, afirma.
O primeiro-ministro sublinhou que o PTRR terá uma dimensão nacional, embora com atenção particular às áreas mais afetadas pela depressão Kristin. “É um programa para todo o país, com ambição e espírito de solidariedade. Isto também não significa que não haja uma atenção direcionada para recuperação das zonas mais atingidas pela depressão Kristin”, disse, acrescentando que o objetivo é reconstruir infraestruturas e serviços de forma a garantir um “país mais preparado” para “futuras adversidades”.
Montenegro indicou ainda que o montante financeiro do plano só será definido após a conclusão da auscultação e a seleção das medidas prioritárias. “Não vamos começar por definir um valor e depois andar à procura do que tem de ser feito para gastar esse valor. Vamos primeiro identificar o que é necessário, as medidas adequadas, com indicação de prioridades, e depois definir investimento necessário”, explicou.
O PTRR está estruturado em três fases temporais — curto prazo até ao final do ano, médio prazo até 2029 e longo prazo até 2034 — e assenta em três pilares: Recuperação – apoio imediato para as populações e empresas afetadas; Resiliência – pilar focado nas infraestruturas e capacidade de planeamento, prevenção e adaptação de planos hídrico, florestal, sísmico, energético, comunicacional e da cibersegurança; Transformação – proceder à integração do processo reformista.
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