Bem-estar animal com 2 crimes
O Comando Territorial da da GNR, através do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA), no dia 15 de março, realizou diversas ações de fiscalização relacionadas com animais de companhia e bem-estar animal, no concelho da .
No âmbito destas ações de fiscalização ao bem-estar animal, com o objetivo de sensibilizar e assegurar o cumprimento das normas legais relacionadas com os animais de companhia, tendo em vista a melhoria da qualidade de vida e bem-estar dos animais e dos seus detentores, os militares da detetaram dois crimes de abandono de animais de companhia, sendo os factos comunicados ao Tribunal Judicial da .
No seguimento da ação, foram ainda elaborados três autos de contraordenação no âmbito de legislação animal, nomeadamente, uma ma infração por falta de vacina antirrábica e duas infrações por falta de registo no SIAC (Sistema de Informação de Animais de Companhia).
A GNR recorda que através do Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), tem como preocupação diária a proteção dos animais, apelando à denúncia de eventuais situações de maus-tratos ou abandono. Para o efeito, poderá ser utilizada a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520) funcionando em permanência para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas.
