Apoio as entidades gestoras de zonas de caça
O Instituto da Consevação da Natureza e das Florestas (ICNF) apoia o setor cinegético em Portugal, nomeadamente as entidades gestoras de zonas de caça Associativa, Municipal e Turística com dotação orçamental de 4 milhoes de euros para o ano de 2021.
A exploração dos recursos cinegéticos, através da caça, constituem um fator de riqueza nacional, de desenvolvimento regional e local, de apoio e valorização dos territórios, podendo em algumas situações específicas constituir mesmo um uso dominante em terrenos secundários para a floresta e agricultura.
Considerando que “a caça é uma ferramenta de gestão da vida selvagem, equilibrando populações excedentárias que causam desequilíbrios ecológicos, biológicos, prejuízos na atividade agrícola e ou florestal, podendo ainda por em causa a saúde pública” e que “a atividade cinegética exercida de forma sustentada e com ética, constitui uma importante ferramenta de gestão de populações silvestres” entende o ICNF
que a gestão de zonas de caça é uma ferramenta de melhoria dos ecossistemas, sendo uma importante ferramenta para a preservação dos mesmos potenciando paralelamente a existência de mais-valias a nível económico e nível social.
Através de financiamento do Fundo Ambiental, o ICNF apoia o setor cinegético em Portugal, nomeadamente, as entidades gestoras de zonas de caça Associativa, Municipal e Turística.
Este apoio promove o ordenamento e dinamização do espaço rural da áreas afetas às zonas de caça (a quase totalidade do espaço rural), através da realização de investimentos de melhoria do habitat, tais como a instalação de campos de alimentação, criação de mosaicos de paisagem
favoráveis, quer a ocorrência de espécies silvestres quer a diminuição do risco da ocorrência de incêndios, comedouros, bebedouros, cercas, limpezas de matos…
O apoio financeiro é concedido em regime forfetário, como subsídio não reembolsável, e os valores vão de 0,30euro/ha a 1,40euro/ha em função da tipologia da zona de caça.
Importa ainda destacar que esta tipologia de apoio e a sua dimensão não tem paralelo desde a existência do regime cinegético ordenado.
