O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) propõe a criação de uma taxa semanal progressiva para os doentes que, após receberem alta hospitalar, recusem a transferência para uma unidade da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI).
Segundo o parecer, a medida pretende promover a equidade e vigoraria até que o utente aceitasse a vaga atribuída. O CNECV recomenda ainda que a colocação seja feita, sempre que possível, numa unidade situada a menos de 90 minutos da residência, de forma a manter a proximidade familiar.
A proposta surge na sequência da permanência prolongada de doentes nos hospitais, apesar de já terem alta clínica, situação que continua a limitar a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde.
A diferença de custos é significativa: uma diária hospitalar ronda os 383 euros, enquanto o internamento numa unidade da RNCCI custa entre 87 e 120 euros por dia, consoante a tipologia.
No final de maio, estavam por concretizar mais de 3.500 altas hospitalares, das quais 1.358 devido à falta de vagas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. A ministra da Saúde já admitiu que estes internamentos inapropriados estão a reduzir a capacidade de resposta do SNS.
