O PSD apresentou esta sexta-feira um projeto-lei para tornar obrigatório o uso de capacete e de equipamento refletor para utilizadores de trotinetes e bicicletas elétricas, prevendo multas entre 30 e 150 euros para quem não cumprir.
A proposta, que altera o Código da Estrada, pretende reforçar “as regras de segurança aplicáveis à micromobilidade elétrica”. Segundo o diploma, os materiais refletores serão obrigatórios durante a noite e sempre que a visibilidade seja reduzida.
O partido considera que trotinetes e bicicletas elétricas são uma alternativa de mobilidade mais sustentável e eficiente, sobretudo em percursos curtos e médios, mas defende o reforço das medidas de proteção dos utilizadores.
Fonte: Lusa
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