Desmantelada rede de contrafação
A Unidade de Acção Fiscal da GNR, pelo Destacamento de Acção Fiscal de Coimbra, nos dia 19 e 20 de fevereiro, no âmbito de uma investigação que decorre há cerca de 18 meses, dirigida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra, desmantelou uma rede organizada que se dedicava ao fabrico e comercialização de artigos contrafeitos, em feiras e mercados ou através das redes sociais e sites de venda eletrónica, com ocultação à administração tributária dos proveitos obtidos com a atividade criminosa desenvolvida.
No âmbito da operação foram realizadas 114 buscas, em localidades dos distritos de Castelo Branco, Setúbal, Lisboa, Aveiro, Braga, Viseu e Porto, das quais 41 a locais de fabrico, armazenagem, distribuição e de intermediação de venda de produtos contrafeitos, 38 a domicílios e 35 buscas a veículos automóveis.
Em resultado das diligências realizadas destacam-se as seguintes apreensões:
· 30 veículos automóveis de gama média-alta e de transporte de mercadorias;
· Mais de 1 milhão de etiquetas, logótipos e outras matérias-primas utilizadas no fabrico de artigos contrafeitos;
· 48 900 peças de vestuário e calçado contrafeitos;
· 73 507 euros em numerário;
· 418 quadros de estampagem;
· 290 misonetes;
· 20 máquinas de costura,
· 49 Telemóveis;
· 10 peças em ouro (valor aproximado de 6.000 euros);
· 4 armas de fogo (uma pistola, um taser e duas caçadeiras);
· Um colete balístico;
· Um carregador;
· 99 munições.
A atividade criminosa desmantelada consistia no fabrico de vestuário e calçado em garagens, anexos de residências e zonas industriais, com utilização fraudulenta e não autorizada de marcas e patentes registadas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e sem o cumprimento de quaisquer obrigações declarativas em sede dos impostos sobre os rendimentos e do IVA.
O valor do vestuário contrafeito apreendido durante a operação ascende a mais de 2 milhões de euros, estimando-se uma fraude ao Estado num montante na ordem dos 500 mil euros.
No decurso da investigação tinham sido já apreendidas 52. 900 peças de vestuário contrafeito, no valor estimado de cerca de 1,4 milhões euros.
Foram constituídos 25 arguidos, com idades entre os 18 e os 63 anos, e os principais suspeitos estão indiciados na prática dos ilícitos criminais de associação criminosa, fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais, contrafação e fraude sobre mercadorias.
Nesta operação foram empenhados 115 militares da Unidade de Ação Fiscal, apoiados por efetivo dos Comandos Territoriais de Viseu, Aveiro e Setúbal e por forças da Polícia de Segurança Pública.
