Presidente da República promulgou decreto que aprova orgânica da direção executiva do SNS
O Presidente da República promulgou esta sexta feira o decreto do Governo que aprova a orgânica da direção executiva do Serviço Nacional de Saúde, uma vez que algumas das suas dúvidas “foram esclarecidas” pelo Governo.
“Considerando que o diploma vai bastante no sentido das preocupações expressas aquando da promulgação do estatuto do Serviço Nacional de Saúde, bem como que algumas das dúvidas suscitadas foram esclarecidas hoje mesmo pelo Governo, e esperando que esta oportunidade de mudança não seja desperdiçada, o Presidente da República promulgou o diploma que aprova a orgânica da direção executiva do SNS”, lê-se numa nota publicada no site da Presidência.
Em declarações transmitidas pelas televisões, Marcelo Rebelo de Sousa esclareceu que o Executivo “respondeu aos “quatro ou cinco pedidos de esclarecimento” levantados pelo Chefe de Estado, e que “praticamente todos satisfizeram as dúvidas”, pelo que o diploma “está em condições de ser promulgado”.
O chefe de Estado não quis comentar a provável escolha do Governo para ocupar o cargo de diretor executivo do SNS, Fernando Araújo, salientando que “formalmente não conhece nem devia conhecer o nome”.
A promulgação abre agora caminho ao Governo para nomear o diretor executivo do SNS, um cargo previsto no novo estatuto.
O Governo aprovou em Conselho de Ministros no passado dia 8 de setembro o decreto-lei que estabelece a criação da direção executiva do Serviço Nacional de Saúde, prevista no estatuto do SNS.
