A Comissão Política Distrital do PSD de Castelo Branco realizou no concelho do Fundão o “roteiro da agricultura”, no passado dia 4, que teve como objetivo dar a conhecer as suas propostas para o setor agrícola e o ambiente, neste caso limitado à ligação entre os parques naturais e a atividade rural, iniciativa a que se associou o presidente da Câmara do Fundão, Paulo Fernandes.
A iniciativa começou com a visita a várias fábricas de queijos no Parque Agroindustrial da Gardunha, seguida por uma conferência de imprensa na sede concelhia.
Manuel Frexes, presidente da Distrital, começou por destacar que quando o atual governo chegou ao poder encontrou um panorama negativo do setor, destacando a redução do número de agricultores, a diminuição do número das explorações e a redução generalizada da produção, com destaque para os cereais, concluindo que “o panorama se estava a inverter fruto da ação da atual maioria”.
As propostas que os sociais democratas apresentaram para dar resposta aos problemas foram, em primeiro lugar, promover ativamente a inserção na bolsa de terras de todos os terrenos incultos ou subaproveitados, defendendo que, à não utilização e simultânea não disponibilização para a bolsa de terras dos solos agrícolas dentro do perímetro dos regadios, deveria corresponder uma majoração do IMI com caráter progressivo.
Para a Distrital do PSD, “existindo neste momento algum interesse na prática da agricultura, a utilização direta ou indireta destes terrenos (através da sua disponibilização para a bolsa de terras), iria contribuir para a reanimação da economia local, para a criação de emprego e de riqueza”.
Defenderam depois o “estabelecimento de prioridades regionais de investimento para o setor agrícola, que deverão ser ligadas ao estabelecimento de incentivos para os proprietários que façam investimento nas áreas definidas como de intervenção prioritária” com a introdução do conceito de “projeto de interesse regional”, com critérios muito bem definidos, a que deveria corresponder uma nova majoração nos apoios ao investimento.
Também foi propugnada a alocação de recursos financeiros e das competências da sua aprovação para o nível das comunidades intermunicipais, introduzir no Portugal 2020 para o setor agrícola o conceito de região de baixa densidade populacional.
No que se refere ao ordenamento do território o PSD defende que seja permitido que associações, autarquias e até os próprios proprietários possam fazer o cadastro da propriedade rural, o que entendem poderia ser concretizado através da entrega às autoridades administrativas dos respetivos elementos em adequado suporte digital, que seriam depois integrados numa base de dados nacional.
No que se refere à atividade agrícola dentro dos parques naturais o PSD propõe que todo o licenciamento passe a ser liderado pelo Ministério da Agricultura e o estabelecimento do mecanismo do deferimento tácito. E propuseram a atribuição de uma majoração financeira para os projetos no modelo da agricultura biológica.
Paulo Fernandes concluiu a sessão agradecendo a iniciativa e a escolha do Fundão para a sua realização, afirmando que “ninguém tenha qualquer tipo de dúvidas que a agricultura continuará a ser uma das alavancas principais para qualquer ideia estratégica do nosso desenvolvimento comum”.
