Verdes querem Explicações sobre a exploração de lítio.
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre a republicação do Aviso n.º 1412/2017 indicando que a PANNN, Consultores de Geociências, Lda requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais, nomeadamente lítio.
Com a publicitação deste pedido de atribuição de concessão em Diário da República através do Aviso n.º 1412/2017, “a população destas freguesias e concelhos aperceberam-se dos impactos extremamente negativos que a exploração mineira a avançar trará para a suas terras e qualidade de vida, desde logo porque a mina será a céu aberto, com degraus direitos e prevendo-se ainda a implementação, para além de outras instalações de apoio, de um anexo mineiro para o tratamento do minério explorado”.
Para além da exploração, com estas caraterísticas, “afetar a qualidade de vida da população devido à propagação e inalação de poeiras, ruídos, vibrações, entre outros, tem repercussões igualmente no ambiente com a destruição da biodiversidade e alteração da paisagem”, Os Verdes frisam que “a própria saúde pública poderá também ser comprometida por minerais extraídos que têm caraterísticas radioativas como é o caso do rubídio, podendo provocar doenças cancerígenas e pela contaminação dos solos e das águas do rio Zêzere com metais pesados, rio que que fica relativamente próximo”.
No passado dia 2 de abril foi publicado em Diário da República o Aviso n.º 5628/2020, da Direção Geral de Energia e Geologia, tornando público que a PANNN, Consultores de Geociências, Lda, “voltou” a requerer a celebração de contrato de exploração de depósitos dos mesmos minerais para uma área de 403,71ha na serra da Argemela.
Para Os Verdes “este aviso é surpreendente à 1ª vista. Por um lado, porque é exatamente igual ao aviso publicado em 2017 (Aviso n.º 1412/2017), ou seja, abrange a mesma área, os mesmos minerais, a mesma empresa. Por outro, pela coincidência com o momento em que estamos a viver devido à COVID-19, pois o pedido fica em consulta pública na DGEG (em Lisboa) ou através do site da DGEG, para eventuais reclamações, numa altura em que as instituições e entidades como as autarquias estão encerradas ou a funcionar de forma limitada e os cidadãos confinados às suas habitações”.
Para evitar situações destas, o PEV – Partido Ecologista Os Verdes apresentou um Projeto-Lei que pretendia a suspensão de todos os processos de participação de interessados e consultas públicas, para apreciação e decisão de projetos, planos e programas, devido à situação epidemiológica existente no país, contudo o mesmo foi rejeitado.
