CIM pedem equidade nos CTE
As Comunidades InterMunicipais (CIM) da Região de Coimbra, Beira Baixa, Beiras e Serra da Estrela, Médio Tejo, Oeste, Região de Leiria e Viseu Dão Lafões, manifestam-se contra a localização, essencialmente, nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, dos Centros Tecnológicos Especializados (CTE) – Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional, qe pedem o agendamento de uma reunião com o Ministro da Educação.
As Comunidades InterMunicipais da Região de Coimbra, Beira Baixa, Beiras e Serra da Estrela, Médio Tejo, Oeste, Região de Leiria e Viseu Dão Lafões aprovaram uma tomada de posição, na expectativa de contribuir para a reflexão do assunto e alvaguardar os princípios de equidade e coesão territorial na distribuição de fundos e a boa prossecução dos objetivos estratégicos que estão na base destas medidas de apoio à reforma do ensino e da formação profissional, de grande importância para os territórios.
Na sessão de trabalho realizada com as Comunidades InterMunicipais e Áreas Metropolitanas, no dia 31 de maio, verifica-se que cerca de 50% dos CTE ficam atribuídos às Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, “aumentando as
assimetrias regionais e não contribuindo para o reforço dos objetivos estratégicos fundamentais de coesão territorial”.
Este princípio “parece contradizer quer as prioridades do Programa do Governo, quer do Ministério de Coesão Territorial, que visa a redução das desigualdades territoriais e o
desenvolvimento equilibrado do território, atendendo às especificidades das áreas do País com baixa densidade populacional e aos territórios transfronteiriços”.
E as CIM pedem uma revisão do princípio de garantia de cobertura territorial, criando uma discriminação positiva aos territórios de baixa densidade.
